OUTRAS NORMAS

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

 

2022

 

OFÍCIOS

Ofício Nº 1524/2022-ATJ/CGP/GP - Encaminha para publicação, errata da Portaria Nº 305 de 25 de julho de 2022, que nomeia os cidadãos elencados com base no art. 43, inciso I da Resolução FNDE Nº 06/2020, para comporo o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Município do Ipojuca, para exercício de 2022-2026.

 

 

PORTARIAS 

Portaria Nº 305/2022-PMI - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município do ipojuca, para o período 2022-2026.

 

Errata Portaria Nº 305/2022-PMI - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município do ipojuca, para o período 2022-2026.

 

2021

 

PORTARIAS

Portaria Nº 06/2021 - Orientação sobre o processo de indicação e eleição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio 2021-2024 e dá outros procedimentos. 

Portaria Nº 4163/2021 - Nomeia os representantes do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ipojuca.

 

2021

 

LEIS

Lei Nº 1.567/2010 - Dispões sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e altera a Lei Municipal Nº 1.150, de 08 de dezembro de 1997. 

 

 

2010

 

REGIMENTO INTERNO DO CAE

 

 

2000

 

DECRETO

Decreto Nº 319/2000 - Dispôes sobre a competência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.